SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. 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Petrópolis: Vozes, 2019. FRIEDMANN, G.; NAVILLE, P. Tratado de Sociologia do Trabalho. 1ª ed. São Paulo: Cultrix, 1973. HERZOG, J. S. Historia del pensamiento económico-social: de la antigüedad al siglo XVI. 4ª ed. México: FCE, 1939. HOPENHAYN, M. El Trabajo, itinerario de um concepto. 1ª ed. Santiago: PET, 1988. _________________. Repensar el trabajo – Historia, profusión y perspectivas de un concepto. 1ª ed. Buenos Aires: Norma, 2001. LUDWIG, E. Stalin. 1ª ed. Rio de Janeiro: Calvino, 1943. MACHADO, I. J. de R.; AMORIM, H. J. D.; BARROS, C. R. de. Sociologia hoje. 1ª ed. São Paulo: Ática, 2013. MERCURE, D.; SPURK, J. (Orgs.). O Trabalho na história do pensamento Ocidental. Petrópolis: Vozes, 2005. NOGUERA, J. A. El concepto de trabajo y la teoría social crítica. Barcelona: Papers, 2002. O'CONNOR, D. J. Historia crítica de la filosofía occidental. Tomo I – La filosofía en la antigüidad. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 1967. OLIVEIRA, P. S. de. Introdução a sociologia. 24ª ed. São Paulo: Ática, 2001. PLATÃO. A República. 2ª ed. São Paulo: Martin Claret, 2000. (Col. A obra-prima de cada autor). _______. Político. Trad. J. C. de Souza, J. Paleikat e J. C. Costa. 2ª ed. São Paulo: Abril Cultural, 1983. (Col. Os Pensadores). ROLL, E. Historia de las doctrinas económicas. 1ª ed. México: FCE, 1942. SIMÓN, Y. R. Work, society and culture. 1ª ed. Nova Iorque: Fordham University Press, 1971. SILVA, A. et al. Sociologia em movimento. 2ª ed. São Paulo: Moderna, 2016. THE ZONDERVAN CORPORATION (Ed.). A História – a bíblia contada como uma só história do começo ao fim. Trad. Fabiano Morais. 1ª ed. Rio de Janeiro: Sextante, 2012. (shrink)

The intellectual history of Humanity is part of a vast genealogy that stems from disputes between those advocating the excellence of ancient times and those arguing the superiority of the present. Thus, since antiquity we find the persistent recurrence of a Quarrel of the Ancients and the Moderns, virulence that stresses the human and social experience, either praised, either rebuked in its development process. This paper discusses the process of development of the Quarrel of the Ancients and the Moderns as (...) a matrix from which it is possible to perceive, in sparse and seemingly random historical positions, a way that guide us to the path, full of crossings and intersections, of modern experience. Its aim is to define some cardinal points of the Quarrel’s own development that help us to better understand how the idea of “modernity” has evolved. (shrink)

Tradução preliminar em pré-print. A Tradução definitiva é a de 2009.

The high failure rate of new small enterprises in Angola calls to attention the fact that they are not equipped enough to meet the challenges of sustainable economic growth, equitable distribution of wealth and job creation. The worrying impact on the Angolan landscape, as a consequence, has had economists scrambling for solutions in recent years. Moving from on the assumption that the current business climate has been a contributing factor, this paper attempts to examine the role of external environmental factors (...) in the context of Angola. Adopting a quantitative approach, the questionnaire was utilized as the primary data collection tool with snowballing as the sampling technique. The Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software delivered a result to the quantitative data that indicate a severe lack of economic support and availability of fundamental business resources such as raw material, skilled people and finance, and rigid policy-making regulations. The doomed-to-fail death knell to the Angolan small business comes in the form of a high level of corruption and theft in the country. (shrink)

In this paper, I will discuss the various ways in which intentions can be said to be conditional, with particular attention to the internal conditions on the intentions’ content. I will first consider what it takes to carry out a conditional intention. I will then discuss how the distinctive norms of intention apply to conditional intentions and whether conditional intentions are a weaker sort of commitments than the unconditional ones. This discussion will lead to the idea of what I call (...) the ‘deep structure’ of intentions. Roughly, this is the idea that the conditional nature of our intentions is only partially made explicit in the expressions we use to communicate our intentions and in the explicit form of our thinking about and reasoning with them. Most conditions that qualify our intentions are part of a deep functional structure that can be evinced by observing the actual psychological functioning of intentions and by considering the rational requirements that they engage. I will argue that the deep structure of intentions is characteristically conditional. Genuinely unconditional intentions are only limiting instances of conditional intentions and their contribution to agency can only be understood in light of this fact. I will conclude by showing that the characteristic conditional structure of intentions is intimately related to distinctive features of human agency, especially to its unity over time. (shrink)

Network analysis as a tool for ecological interactions studies has been widely used since last decade. However, there are few studies on the factors that shape network patterns in communities. In this sense, we compared the topological properties of the interaction network between flower-visiting social wasps and plants in two distinct phytophysiognomies in a Brazilian savanna (Riparian Forest and Rocky Grassland). Results showed that the landscapes differed in species richness and composition, and also the interaction networks between wasps and plants (...) had different patterns. The network was more complex in the Riparian Forest, with a larger number of species and individuals and a greater amount of connections between them. The network specialization degree was more generalist in the Riparian Forest than in the Rocky Grassland. This result was corroborated by means of the nestedness index. In both networks was found asymmetry, with a large number of wasps per plant species. In general aspects, most wasps had low niche amplitude, visiting from one to three plant species. Our results suggest that differences in structural complexity of the environment directly influence the structure of the interaction network between flower-visiting social wasps and plants. (shrink)

It is well established that a number of factors contribute disproportionately to the failure of Micro and Small Enterprises (MSEs) in most economies. This paper examined the contribution of managerial and financial factors to the failure of MSEs in the context of Angola. The paper adopted a positivist theoretical perspective, by utilizing the questionnaire as the primary data collection instrument within the quantitative research technique. Data was collectedfrom108 small business owners and managers with business failure experiences, approached through snowballing sampling (...) technique. The data was analysed with the aid of the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) program. The results ascertain that, insufficient knowledge in the domain of business systems, insufficient skills in the domain of financial accounting and negligence to plan and control business resources, by the small business owners and managers were among the factors that contributed to small enterprise failure in Angola. This reports the lack of institutions actively promoting entrepreneurship for knowledge and skills development and the absence of successful entrepreneurial role models, business mentors or coaches for entrepreneurial capacity building. (shrink)

Translation of Aristotle's Physics I-II into Portuguese, with commentaries. Tradução para o português dos livros I e II da Física de Aristóteles, com comentários.

Many readers of Kant’s ethical writings take him to be primarily concerned with offering guidelines for action. At the least, they write about Kant as if this were the purpose of his ethical writings. For example, Christine Korsgaard, in her influential article Kant’s Analysis of Obligation: The Argument of Groundwork I, writes that, ‘‘the argument of Groundwork I is an attempt to give what I call a ‘motivational analysis’ of the concept of a right action, in order to discover what (...) that concept applies to, that is, which actions are right.’’ Similar comments are not hard to find in the secondary literature. This, however, is a fundamentally misguided way of reading Kant, since he repeatedly asserts that we do not need to do moral philosophy in order to discover which actions are right. We already know how to behave morally and do not need philosophers to tell us this. ‘‘Common human reason,’’ Kant argues, ‘‘knows very well how to distinguish in every case that comes up what is good and what is evil, what is in conformity to duty or contrary to duty.’’ Because people with pre-philosophical understanding know how to act morally, the purpose of moral philosophy cannot be to provide us with a set of rules for correct behavior. If we take Kant’s claims about common human reason seriously, then his aim in the Groundwork of the Metaphysics of Morals cannot be to discover which actions are right. (shrink)

Protopolybia sedula is a social swarming wasp, widely spread throughout many countries in the Americas, including most of Brazil. Despite its distribution, studies of its behavioral ecology are scarce. This study aimed to describe its foraging activity and relation to climatic variables in the city of Juiz de Fora in southeastern Brazil. Three colonies were under observation between 07:00 and 18:00 during April 2012, January 2013, and March 2013. Every 30 minutes, the number of foragers leaving and returning to the (...) colony was registered along with air temperature and relative humidity. Activity began around 07:30¸ increased between 10:30 and 14:30, and ended around 18:30. A mean of 52.7 exits and 54 returns were measured every 30 minutes. The daily mean values were 1,107 ± 510.6 exits and 1,135 ± 854.8 returns. Only one colony showed a significant correlation between forager exits and temperature (rs = 0.8055; P < 0.0001) and between exits and relative humidity (rs = -0.7441; P = 0.0001). This paper shows that climatic variables are likely to have little control on the foraging rhythm of P. sedula when compared to other species, suggesting the interaction of other external and internal factors as stimuli of species foraging behavior. (shrink)

In this paper we focus on transmission and failure of transmission of warrant. We identify three individually necessary and jointly sufficient conditions for transmission of warrant, and we show that their satisfaction grounds a number of interesting epistemic phenomena that have not been sufficiently appreciated in the literature. We then scrutinise Wright’s analysis of transmission failure and improve on extant readings of it. Nonetheless, we present a Bayesian counterexample that shows that Wright’s analysis is partially incoherent with our analysis of (...) warrant transmission and prima facie defective. We conclude exploring three alternative lines of reply: developing a more satisfactory account of transmission failure, which we outline; dismissing the Bayesian counterexample by rejecting some of its assumptions; reinterpreting Wright’s analysis to make it immune to the counterexample. (shrink)

I discuss the exact meaning of the thesis according to which the object of scientific knowledge is necessary. The thesis is expressed by Aristotle in the Posterior Analytics, in his definition of scientific knowledge. The traditional interpretation understands this definition as depending on two parallel and independent requirements, the causality requirement and the necessity requirement. Against this interpretation, I try to show, through the examination of several passages that refer to the definition of scientific knowledge, that the necessity requirement specifies (...) more exactly the causality requirement: what cannot be otherwise is the explanatory relation between the explanandum and the cause by which it is what it is. (shrink)

Brogaard and Salerno (2005, Nous, 39, 123–139) have argued that antirealism resting on a counterfactual analysis of truth is flawed because it commits a conditional fallacy by entailing the absurdity that there is necessarily an epistemic agent. Brogaard and Salerno's argument relies on a formal proof built upon the criticism of two parallel proofs given by Plantinga (1982, "Proceedings and Addresses of the American Philosophical Association", 56, 47–70) and Rea (2000, "Nous," 34, 291–301). If this argument were conclusive, antirealism resting (...) on a counterfactual analysis of truth should probably be abandoned. I argue however that the antirealist is not committed to a controversial reading of counterfactuals presupposed in Brogaard and Salerno's proof, and that the antirealist can in principle adopt an alternative reading that makes this proof invalid. My conclusion is that no reductio of antirealism resting on a counterfactual analysis of truth has yet been provided. (shrink)

Translation of Aristotle's Parts of Animals Book I into Portuguese, with full commentaries.

Kant and Leibniz are interested in explaining how a number of individuals can come together and form a single unified composite substance. Leibniz does not have a convincing account of how this is possible. In his pre-critical writings and in his later metaphysics lectures, Kant is committed to the claim that the idea of a world is the idea of a real whole, and hence is the idea of a composite substance. This metaphysical idea is taken over into his ethical (...) writings and becomes the idea of a realm of ends. I explain why a realm of ends, should be thought of as both a unum per se and as a real whole. A realm of ends is a whole of individuals unified by laws they have given themselves, that is, it is a community of autonomous individuals. Only such a community can be thought of as a composite individual. Such a whole will be real rather than ideal because the source of the unity of the whole is intrinsic to the whole, for what gives unity to the realm are laws and the sources of the laws are the individual members of the whole. It will be a unum per se because both the laws and the individuals constituting the realm are incomplete without one another. If this reading is correct, this requires a fundamental reevaluation of Kant’s notion of autonomy. To be autonomous is not, primarily, to be understood in terms of ruling oneself, but instead must be thought of primarily in terms of being a generative source of laws for an ideal community. (shrink)

Constitutivism argues that the source of the categorical force of the norms of rationality and morality lies in the constitutive features of agency. A systematic failure to be guided by these norms would amount to a loss or lack of agency. Since we cannot but be agents, we cannot but be unconditionally guided by these norms. The constitutivist strategy has been challenged by David Enoch. He argues that our participation in agency is optional and thus cannot be a source of (...) categorical demands. In this paper, I defend the viability of constitutivism by showing that agency is indeed a special ‘inescapable’ enterprise. Agency has the largest jurisdiction, and it is closed under rational assessment. This inescapability does not exempt constitutivism from raising the question whether agents have reason to be agents, but this question has to be taken up within agency. If this question is answered affirmatively, then—I argue—the criteria of practical correctness are self-ratifying in a non-circular way. This is sufficient to show the viability of the constitutivist strategy. Whether agents have conclusive reasons to be agents, however, is a matter to be addressed in the terms of particular versions of constitutivism. (shrink)

We develop a novel solution to the negation version of the Frege-Geach problem by taking up recent insights from the bilateral programme in logic. Bilateralists derive the meaning of negation from a primitive *B-type* inconsistency involving the attitudes of assent and dissent. Some may demand an explanation of this inconsistency in simpler terms, but we argue that bilateralism’s assumptions are no less explanatory than those of *A-type* semantics that only require a single primitive attitude, but must stipulate inconsistency elsewhere. Based (...) on these insights, we develop a version of B-type expressivism called *inferential expressivism*. This is a novel semantic framework that characterises meanings by inferential roles that define which *attitudes* one can *infer* from the use of terms. We apply this framework to normative vocabulary, thereby solving the Frege-Geach problem generally and comprehensively. Our account moreover includes a semantics for epistemic modals, thereby also explaining normative terms under epistemic modals. (shrink)

This is an introductory handbook for some of the main themes around the notion of predication in Aristotle. It does not aim at being exhaustive, but only sketches some important lines about the subject; it contains an introductory essay, besides the translation (into Portuguese) and commentary of basic texts (such as Posterior Analytics I-22, Categories 1-5, Interpretation 1-6 etc.).

I investigate the structure of pro-tempore disjunctive intentions: intentions directed at two or more eventually incompatible goals that are nonetheless kept open for the time being, while the agent is waiting to acquire more information to determine which option is better. These intentions are the basic tool for balancing, in our planning agency, rigidity and flexibility, stability and responsiveness to changing circumstances. They are a pervasive feature of intentional diachronic agency and contribute to secure dynamic consistency in our plans. I (...) show how they differ from simple disjunctive intentions, where the agent is indifferent between the options. I argue that pro-tempore disjunctive intentions meet the distinctive pressures of intentions and that, contrary to the initial impressions, they are both stable and successful at settling practical matters. In closing, I argue that pro-tempore disjunctive intentions are all-out intentions that are more explanatorily powerful than Holton's "partial" intentions. (shrink)

We often effortlessly take the perceptual perspective of others: we represent some aspect of the environment that others currently perceive. However, taking someone's perspective can interfere with one's perceptual processing: another person's gaze can spontaneously affect our ability to detect stimuli in a scene. But it is still unclear whether our cognitive evaluation of those judgements is also affected. In this study, we investigated whether social perspective-taking can influence participants' metacognitive judgements about their perceptual responses. Participants performed a contrast detection (...) task with a task-irrelevant avatar oriented either congruently or incongruently to the stimulus location. By “blindfolding” the avatar, we tested the influence of social perspective-taking versus domain-general directional orienting. Participants had higher accuracy and perceptual sensitivity with a congruent avatar regardless of the blindfold, suggesting a directional cueing effect. However, their metacognitive efficiency was modulated only by the congruency of a seeing avatar. These results suggest that perceptual metacognitive ability can be socially enhanced by sharing perception of the same objects with others. (shrink)

Este artigo é um 'ancestral' de vários argumentos que desenvolvi depois em múltiplos outros artigos. Defendo que a teoria da ciência dos Segundos Analíticos não é incompatível com as ciências naturais tais como desenvolvidos nos tratados científicos de Aristóteles.

It is often argued, most recently by Samuel Scheffler, that we should reconcile with our mortality as constitutive of our existence: as essential to its temporal structure, to the nature of deliberation, and to our basic motivations and values. Against this reconciliatory strategy, I argue that there is a kind of immortal existence that is coherently conceivable and potentially desirable. First, I argue against the claim that our existence has a temporal structure with a trajectory that necessarily culminates in an (...) ending. This claim is based on two false assumptions: that a life as a whole calls for narrative structure, and that narratives necessarily require closure as temporal endings. Second, I reject the proposal that temporal finitude is constitutive of the basic elements of diachronic agency, including the nature of deliberation and of our values. I argue that only finitude as scarcity of opportunities is constitutive of these elements. Additionally, scarcity might be present in an endless existence. Therefore, it is not incoherent to conceive of a recognizable and potentially desirable immortality that grounds the core features of diachronic agency. Thus, against the reconciliatory strategy, I conclude that we might never fully reconcile with mortality. Although we might embrace our inescapable mortality as essential to a fuller range of features of our existence, we can still justifiably regret our missing on an immortal existence. (shrink)

Kathryn Paxton George's recent publication, Animal, Vegetable, or Woman?, is the culmination of more than a decade's work and encompasses standard and original arguments against the feminist-vegetarian connection. This paper demonstrates that George's key arguments are deeply flawed, antithetical to basic feminist commitments, and beg the question against fundamental aspects of the debate. Those who do not accept the feminist-vegetarian connection should rethink their position or offer a non-question-begging defense of it.

A number of experiences have demonstrated how digital solutions are effective in improving quality of life (QoL) and health outcomes for older adults. Smart Health Age-Friendly Environments (SHAFE) is a new concept introduced in Europe since 2017 that combines the concept of Age-Friendly Environments with Information Technologies, supported by health and community care to improve the health and disease management of older adults and during the life-course. This chapter aims to provide an initial overview of the experiences available not only (...) in Europe, based on the research work of the participants of the International Interdisciplinary Network on Health and Well-being in an Age-Friendly Digital World (NET4Age-Friendly), which could be of interest to preventive, health and social authorities. The chapter reports good practices, pain points, and bottlenecks that may require a collaborative, interdisciplinary research approach to facilitate the transformations towards smart, sustainable, health and age-friendly cities and communities. (shrink)

As systems based on opaque Artificial Intelligence (AI) continue to flourish in diverse real-world applications, understanding these black box models has become paramount. In response, Explainable AI (XAI) has emerged as a field of research with practical and ethical benefits across various domains. This paper not only highlights the advancements in XAI and its application in real-world scenarios but also addresses the ongoing challenges within XAI, emphasizing the need for broader perspectives and collaborative efforts. We bring together experts from diverse (...) fields to identify open problems, striving to synchronize research agendas and accelerate XAI in practical applications. By fostering collaborative discussion and interdisciplinary cooperation, we aim to propel XAI forward, contributing to its continued success. Our goal is to put forward a comprehensive proposal for advancing XAI. To achieve this goal, we present a manifesto of 27 open problems categorized into nine categories. These challenges encapsulate the complexities and nuances of XAI and offer a road map for future research. For each problem, we provide promising research directions in the hope of harnessing the collective intelligence of interested stakeholders. (shrink)

This book discusses Aristotle’s notions of essence and substance as they are developed in Metaphysics ZH. I examine Aristotle's argument at length and defends an unorthodox interpretation according to which his motivation is to provide an answer against a conflation between criteria for existential priority (delivering substances as primary beings) and criteria for explanatory priority (delivering essences as primary principles).

Translation of Aristotle's Posterior Analytics I into Portuguese, with a few notes, experimental glossary and introduction. The translation, which was made at 2003/4, was preliminary and its publication was intended to provide a didactic tool for courses as well as a provisional resource in research seminars. It needs some revision. I am currently working (slowly...) on the revision of the translation and a new revised one will surely appear at some point.

Translation of Aristotle's Metaphysics IV and VI, with notes. The translation is preliminary and intended as a provisional teaching tool to be also used in seminars and discussions with peers in order to reach a more elaborated version.

We discuss a well-known puzzle about the lexicalization of logical operators in natural language, in particular connectives and quantifiers. Of the many logically possible operators, only few appear in the lexicon of natural languages: the connectives in English, for example, are conjunction _and_, disjunction _or_, and negated disjunction _nor_; the lexical quantifiers are _all, some_ and _no_. The logically possible nand (negated conjunction) and Nall (negated universal) are not expressed by lexical entries in English, nor in any natural language. Moreover, (...) the lexicalized operators are all upward or downward monotone, an observation known as the Monotonicity Universal. We propose a logical explanation of lexical gaps and of the Monotonicity Universal, based on the dynamic behaviour of connectives and quantifiers. We define update potentials for logical operators as procedures to modify the context, under the assumption that an update by \( \phi \) depends on the logical form of \( \phi \) and on the speech act performed: assertion or rejection. We conjecture that the adequacy of update potentials determines the limits of lexicalizability for logical operators in natural language. Finally, we show that on this framework the Monotonicity Universal follows from the logical properties of the updates that correspond to each operator. (shrink)

Eu examino cada meandro do esforço de Aristóteles identificar vários usos de termos filosóficos essenciais em sua Metafísica, V.9-17.

Paul Feyerabend, one of the most original and nonconformist epistemologists of the 20th century, is known for describing science as an essentially anarchic enterprise characterized by different, sometimes contradictory, methods, approaches and ways of reasoning. But it was through his reflections on art and myth that he developed an even more radical view: there are different forms of human thought, each characterized by a different rationality and reality, and science is only one of them. And in intellectual history there is (...) only change, but not progress. (shrink)

In Posterior Analytics 71b9 12, we find Aristotle’s definition of scientific knowledge. The definiens is taken to have only two informative parts: scientific knowledge must be knowledge of the cause and its object must be necessary. However, there is also a contrast between the definiendum and a sophistic way of knowing, which is marked by the expression “kata sumbebekos”. Not much attention has been paid to this contrast. In this paper, I discuss Aristotle’s definition paying due attention to this contrast (...) and to the way it interacts with the two conditions presented in the definiens. I claim that the “necessity” condition ammounts to explanatory appropriateness of the cause. (shrink)

Translation of Aristotle's Metaphysics I-III into Portuguese, with a few notes and introduction. The translation, which was made at 2007, is preliminary and its publication was intended to provide a didactic tool for courses as well as a provisional resource in research seminars. It needs some revision. I am currently working (slowly...) on the revision of the translation and a new revised one will surely appear at some point.

ABSTRACTLinguistic evidence supports the claim that certain, weak rejections are less specific than assertions. On the basis of this evidence, it has been argued that rejected sentences cannot be premisses and conclusions in inferences. We give examples of inferences with weakly rejected sentences as premisses and conclusions. We then propose a logic of weak rejection which accounts for the relevant phenomena and is motivated by principles of coherence in dialogue. We give a semantics for which this logic is sound and (...) complete, show that it axiomatizes the modal logic KD45 and prove that it still derives classical logic on its asserted fragment. Finally, we defend previous logics of strong rejection as being about the linguistically preferred interpretations of weak rejections. (shrink)

We present epistemic multilateral logic, a general logical framework for reasoning involving epistemic modality. Standard bilateral systems use propositional formulae marked with signs for assertion and rejection. Epistemic multilateral logic extends standard bilateral systems with a sign for the speech act of weak assertion (Incurvati and Schlöder 2019) and an operator for epistemic modality. We prove that epistemic multilateral logic is sound and complete with respect to the modal logic S5 modulo an appropriate translation. The logical framework developed provides the (...) basis for a novel, proof-theoretic approach to the study of epistemic modality. To demonstrate the fruitfulness of the approach, we show how the framework allows us to reconcile classical logic with the contradictoriness of so-called Yalcin sentences and to distinguish between various inference patterns on the basis of the epistemic properties they preserve. (shrink)

I show that Mizrahi’s argument against Phenomenal Conservatism is fallacious.

I discuss the notion of education or educatedness (paideia) involved in the ‘educated human being’ (pepaideumenos), which Aristotle presents at the beginning of his Parts of Animals and a few other passages. The competence of educated human beings makes them able to evaluate some aspects of the explanations in a given domain without having a determinate knowledge about the specific subject-matter in that domain. I examine how such a competence is possible and how it is related to other critical abilities (...) which Aristotle usually ascribes to the science of being qua being. Discuto a noção de educação ou cultura (paideia) envolvida na figura do ser humano cultivado (pepaideumenos), que Aristóteles apresenta no início do tratado As Partes dos Animais e em algumas outras passagens. A competência do ser humano cultivado o habilita a avaliar certo aspecto das explicações propostas em um dado domínio, sem requerer dele um conhecimento determinado sobre o assunto específico do mesmo domínio. Examino de que modo essa competência é possível e como ela se articula a outras habilidades críticas que Aristóteles geralmente associa à ciência do ser enquanto ser. (shrink)

In Prior Analytics I.30, Aristotle seems too much optmistic about finding out the principles of sciences. For he seems to say that, if our empirical collection of facts in a given domain is exhaustive or sufficient, it will be easy for us to find out the explanatory principles in the domain. However, there is a distance between collecting facts and finding out the explanatory principles in a given domain. In this paper, I discuss how the key expression in the sentence (...) at 46a25 should be interpreted: “the true characteristics of things” (“τῶν ἀληθῶς ὑπαρχόντων τοῖς πράγμασιν”). I argue that, on a more accurate interpretation of the expression, Aristotle’s point would cease to look like a piece of naïve or even silly optimism. (shrink)

I discuss what Aristotle means when he say that scientific demonstration must proceed from necessary principles. I argue that, for Aristotle, scientific demonstration should not be reduced to sound deduction with necessary premises. Scientific demonstration ultimately depends on the fully appropriate explanatory factor for a given explanandum. This explanatory factor is what makes the explanandum what it is. Consequently, this factor is also unique. When Aristotle says that demonstration must proceed from necessary principles, he means that each demonstration requires the (...) principle that is the necessary one for the fully appropriate explanation of its explanandum. This picture also provides a key to understand Aristotle's thesis that scientific explanation depends on essences: it is the essence of the attribute to be explained that should be stated as the fully appropriate explanatory factor. (shrink)

Experiences like pains, pleasures, and emotions have affective phenomenal character: they feel pleasant or unpleasant. Imperativism proposes to explain affective phenomenal character by appeal to imperative content, a kind of intentional content that directs rather than describes. We argue that imperativism is on the right track, but has been developed in the wrong way. There are two varieties of imperativism on the market: first-order and higher-order. We show that neither is successful, and offer in their place a new theory: reflexive (...) imperativism. Our proposal is that an experience P feels pleasant in virtue of being constituted by a Command with reflexive imperative content, while an experience U feels unpleasant in virtue of being constituted by a Command with reflexive imperative content : More of P!Less of U! If you need a slogan: experiences have affective phenomenal character in virtue of commanding us Get more of me! Get less of me! (shrink)

I have two aims in this paper. First, I argue that, in Aristotle’s theory of the four causes, there is a basic and common feature by which all causes are causes: they all work in a triadic framework in which they explain why a given attribute holds of a given underlying thing. Secondly, I argue against a version of “compatibilism” according to which each kind of cause is complete in its own domain and does not compete with any other kind. (...) I claim that there are priority relations according to which some kinds of cause are subordinated to others, even if these relations do not hold in every cases. (shrink)

This chapter discusses the first part of Aristotle's Posterior Analytics A-33, 88b30-89a10. I claim that Aristotle is not concerned with an epistemological distinction between knowledge and belief in general. He is rather making a contrast between scientific knowledge (which is equivalent to explanation by the primarily appropriate cause) and some explanatory beliefs that falls short of capturing the primarily appropriate cause.

These are commentaries to the translation into Portuguese of Nicomachean Ethics VI, found in the same volume of Dissertatio.