SOCIOLOGIA DO TRABALHO: O CONCEITO DO TRABALHO DA ANTIGUIDADE AO SÉCULO XVI -/- SOCIOLOGY OF WORK: THE CONCEPT OF WORK OF ANTIQUITY FROM TO THE XVI CENTURY -/- RESUMO -/- Ao longo da história da humanidade, o trabalho figurou-se em distintas posições na sociedade. Na Grécia antiga era um assunto pouco, ou quase nada, discutido entre os cidadãos. Pensadores renomados de tal época, como Platão e Aristóteles, deixaram a discussão do trabalho para um último plano. Após várias transformações sociais entre (...) diferentes eras e povos, o trabalho foi ganhando espaço nos debates entre os povos, como os caldeus, hebreus e romanos. O trabalho conferiu-se no escopo da discussão social. Na Idade Média, com Agostinho, Santo Aquino e outros o labor foi concebido como algo benéfico e divino. O que se via como algo “escravo” ao povo, transformou-se em necessidade e benevolência divina. -/- Palavras-chave: Conceito; Trabalho; História; Definição. -/- ABSTRACT -/- Throughout the history of mankind, work has figured itself in different positions in society. In ancient Greece it was a little matter, or almost nothing, discussed among the citizens. Renowned thinkers of such a time, like Plato and Aristotle, left the discussion of the work for a last plan. After several social transformations between different eras and peoples, work was gaining space in the debates among peoples, such as the Chaldeans, Hebrews and Romans. The work has taken place within the scope of social discussion. In the Middle Ages, with Augustine, Saint Aquinas and others the work was conceived as something beneficial and divine. What was seen as something “slave” to the people, became need and divine benevolence. -/- Keywords: Concept; Work; History; Definition. -/- BASES TEMÁTICAS DESSE TRABALHO -/- ➢ O trabalho é um conceito construído socialmente; -/- ➢ A modernidade trouxe consigo mudanças significativas quanto à valorização do trabalho; -/- ➢ A origem dos mercados de trabalho, juntamente com o surgimento do capitalismo, minimizou o trabalho como um mero emprego assalariado; -/- ➢ O trabalho, no entanto, apresenta múltiplas manifestações nas nossas sociedades. -/- 1. A VISÃO GREGA DE TRABALHO -/- Comecemos pelos gregos, uma civilização excitante que, durante muitos séculos antes de Cristo, já começava a elaborar riquíssimas reflexões sobre vários aspectos da vida humana. No entanto, surpreende aqueles de nós que já ler os primeiros filósofos gregos, como entre tantas análises rigorosas e “diálogos”, um elemento tão central na vida social dos povos, como o trabalho havia tido escassa repercussão. A explicação só faz sentido, justamente, ao analisar a valorização que esses grandes pensadores tinham acerca do nosso objeto de estudo que é o trabalho. Embora, como supracitado, os gregos não tivessem uma visão unânime sobre o trabalho, não é menos certo assinalar que para esta civilização o trabalho foi considerado um fato altamente desvalorizado. O trabalho, para eles, dado a sua vinculação com a dimensão de constrangimento e necessidades, limitava a liberdade dos indivíduos, condição indispensável para integrar o mundo da “pólis” na qualidade de cidadão. O homem livre realizava atividades absolutamente desinteressadas: a atividade intelectual (que não era considerada trabalho) fazia parte do ócio e da contemplação. O trabalho, reservado apenas aos escravos, como bem sinala Hopenhayn (1955), significava uma mera função produtiva. Portanto, o escravo passou a ser unicamente uma força de trabalho. Como tal, ele não tem personalidade e pertence ao seu mestre, como uma coisa entre muitas. Como objeto de propriedade, escapa ao pensamento antropológico que domina a filosofia sofista e socrática, porque para o cidadão grego falar de escravo não implica um sujeito pensante, senão uma coisa ou, no máximo, a força. Também escapa ao pensamento platônico, porque, como uma coisa, parece totalmente desvalorizado na construção idealista-dualista da realidade (HOPENHAYN, 1988. p. 23 – Tradução própria). -/- Três termos fundamentais que devemos recordar da tradição grega: -/- 1 – Ponos: penalidade, fadiga; -/- 2 – Banausia: trabalho mecânico, e -/- 3 – Ergon: realização. -/- Vejamos como essa noção de trabalho é construída como algo servil (ponos), ao qual uma visão positiva de lazer e contemplação foram contrastadas como uma atividade puramente humana e libertadora. As raízes do supracitado são encontradas no valor eticamente supremo da autarquia socrática. Segundo essa noção alcunhada por Sócrates (469-399 a.C.), todo aquele que trabalha está submetido tanto à matéria como aos homens para quem trabalha. Nessa medida, sua vida carece de autonomia e, portanto, de valor moral. Naturalmente, não só os escravos, mas também qualquer trabalhador dedicado a todos os tipos de tarefas manuais, foram desprezados por um pensamento helênico indubitavelmente aristocrático. Para Platão (427-347 a.C.), de origem aristocrática, descendente do último rei de Atenas e discípulo de Sócrates, a autarquia continua a ser perpetrada como um valor ético supremo e, em consonância com os interesses da aristocracia fundiária, afirmava que somente a agricultura evocava autêntica autonomia. Dessa forma, o pensamento platônico restringiu a participação política a escravos, comerciantes e artesãos. Todos eles têm em comum a dependência das condições materiais em que produzem e trocam mercadorias. O plano político estará intimamente relacionado ao econômico-trabalhista: somente quem é capaz de governar a si mesmo (e como sabemos, acontece com aqueles que não trabalham ou possuem terras), pode governar os outros. Somente a liberação total da prática mundana do trabalho abre as possibilidades de dedicar-se, como fez Platão, à contemplação (σχολή), à filosofia e às ciências, e por meio disso saber distinguir o bem do mal, o justo do injusto, o verdadeiro do falso. Quem poderia dedicar-se a tais “tarefas nobres”? Evidentemente, aqueles que não precisam fazer parte da população trabalhadora, isto é, a aristocracia. Esse sistema de governo aristocrático foi defendido, obviamente, por Platão. Em sua “A República” sinala que o governo perfeito é o aristocrático, e que a este se sucedem a timocracia (governo dos guerreiros), a oligarquia (dos ricos) e a democracia (“governo daqueles que amam o prazer, a mudança e a liberdade), que perece por seus excessos nas mãos de alguns homem audaz que se coloca à frente do povo para defender a democracia e “do tronco desses protetores do povo nasce o tirano”, dando origem à tirania.(2) Em seu diálogo “Político” podemos ler: Aqueles que possuem a si mesmos através da compra, e aqueles que podem ser chamados sem nenhuma discussão de escravos, não participam da arte real [...] E todos aqueles que são livres, se dedicam espontaneamente a atividades servis como as supracitadas, transportando e trocando produtos da agricultura e de outras artes; que nos mercados, indo de cidade em cidade por mar e terra, trocando dinheiro por outras coisas ou por dinheiro, o que chamamos de banqueiros, comerciantes, marinheiros e revendedores, poderão, por acaso, reivindicar para eles algo da ciência política? [...], mas também aqueles que estão dispostos a prestar serviços a todos por salários ou por subsídios, nunca os encontramos participantes na arte de governar [...] Como os chamaremos? Como você acabou de dizer agora: servidores, mas não governantes dos estados (PLATÃO, 1983. pp. 237-8 – adaptado). Esse estado ideal que Platão projetou em seus ensinamentos estava longe, a propósito, da democracia ateniense defendida por Péricles. De certa forma, Platão só confiava em uma elite no poder constituída por uns poucos (oligarquia) que não deveriam se render às tarefas servis da produção e circulação das riquezas. Para ele, as crianças aristocráticas deveriam ser selecionadas desde a infância, recebendo uma educação suficiente tanto em filosofia quanto nas “artes da guerra”. Aos trinta anos, eles já seriam capazes de passar por um exame donde seriam selecionados os “filósofos-reis” encarregados do governo. De fato, no entanto, suas concepções de governo nunca poderiam ser executadas com pureza; ou pela chamada “contrarrevolução aristocrática”, ou pela invasão estrangeira subsequente. Essa visão do trabalho que estamos a analisar, como bem sinala Henri Arvon (1914- 1992), conduz a uma sociedade basicamente conservadora e estancada no produtivo. (3) A ideia de liberdade, ócio e contemplação como valores superiores, propõe um desprezo pelo trabalho que, como vimos, é uma atividade puramente transformadora. Há aqueles que, mediante tal contestação, arriscam fundamentar que grande parte do subdesenvolvimento tecnológico na Grécia derive justamente a essa cultura tão peculiar em relação ao trabalho. Caso contrário, se houvesse escravos, por que avançar em conhecimentos que facilitaram o trabalho? Não nos surpreende, nesse sentido, que uma civilização capaz de criar conhecimentos espetaculares em áreas particularmente complexas como a geometria (Euclides), por outro lado, não soubesse (ou não gostaria) de avançar em conhecimentos técnicos aplicáveis ao campo econômico-trabalhista. Já vimos como a cidadania era o escopo da de alguns aristocratas da civilização helênica. Hannah Arendt (1906-1975) sinalava que os gregos distinguiam entre os escravos, os inimigos vencidos (dmôes ou douloi) que estavam encarregados do trabalho doméstico, e os demiourgoi, homens livres para se deslocarem do domínio privado para o público. Somente depois do século V, sinala Arendt, a pólis começou a classificar as ocupações de acordo com os esforços que eles exigiam. Nisso, Aristóteles (384-322 a.C.) teve que desempenhar um papel preponderante que colocou aqueles cujo “corpo está mais deformado” na faixa mais baixa. Ele não admitiria, portanto, aos estrangeiros (os escravos), nem tampouco aos banausoi, antes dos demiourgoi, trabalhadores e artesãos que deviam resignar-se ao mundo dos “oikos”. Estes, não só estavam submetidos à necessidade como eram incapazes de ser livres, mas também incapazes de governar a parte “animal” do seu ser (República, 590). Serão eles, não obstante, aqueles que permitem o florescimento da chamada democracia helênica, pois, quem senão os trabalhadores (escravos ou artesãos) poderia manter com seu esforço o ócio e a contemplação dos “homens livres”, cidadãos do mundo? Como foi supracitado, será Aristóteles quem delimitará ainda mais os direitos de cidadania. Sua cidade ideal, como em Platão, diferenciaria os governantes dos governados. O primeiro, constituído pela classe militar, estadistas, magistrados e sacerdócio. O segundo, pelos agricultores, artesãos e os camponeses. Com os comerciantes há uma certa ambivalência: embora ele considerava uma ocupação antinatural, estava disposto a admiti-los até certo ponto em sua cidade ideal, cuja base seguiria sendo a escravidão. Em sua Política, ele explana: A cidade mais perfeita não fará do trabalhador manual (artesão) um cidadão. Caso o admitir como tal, a definição de virtude cívica [...] não alcança todos os cidadãos, nem apenas os homens livres, mas só os que estão isentos de trabalhos indispensáveis à sobrevivência. Destes, os que estão a serviço de um só indivíduo, são escravos; os que servem a comunidade, são trabalhadores manuais (artesãos) ou trabalhadores não qualificados (ARISTÓTELES, 1998. p. 203). Tampouco compreenderá os agricultores como reivindicava Platão: “Tampouco deverão ser agricultores os futuros cidadãos, pois para a formação de sua virtude e para a atividade política, o ócio é necessário”. Essa prolifera discussão ocorreu em uma civilização onde começaram a surgir as primeiras mudanças produtivas derivadas do crescimento econômico feito do descobrimento do ferro, e sua posterior divisão do trabalho, onde florescem os grupos de comerciantes e a aristocracia proprietária de terras começa a dominar. Os pensadores da época, mais aliados a estes últimos, contrariavam os princípios da acumulação comercial. Em sua Política, Aristóteles aconselha os cidadãos a absterem-se de qualquer profissão mecânica e de toda especulação mercantil. O primeiro, porque limita intelectualmente, e o segundo, porque degrada o ético. Somente o ócio (scholé), para esses pensadores, permite a virtuosidade e a capacidade de julgar. A Koinonia politiké (comunidade dos homens livres) era típica daqueles que não precisavam de trabalho, relegando a população trabalhadora ao mero âmbito da reprodução material (chrematistiké), o que só era possível em um contexto de alta divisão do trabalho onde um grupo minoritário (oligarquia) vivia à custa do trabalho da maioria (muitos deles escravos). O termo “ócio” provém de “scholé”, entendido entre os gregos como tempo para si mesmo, para a contemplação (sjolé) e, portanto, para a formação (scholé = escola). Desse ponto de vista, o ócio para os gregos é um fim em si mesmo. Entre os romanos, no entanto, adquire outra conotação. Em latim octium, designa o campo contraposto ao neo-octium (negócio), ou seja, é o tempo de descanso que permite dedicar-se ao negócio. Tal visão sobre o trabalho e o ócio, respectivamente, não foi, no entanto, como supracitado no início, unanimemente desenvolvida em toda a história da civilização helênica. Os textos de Homero(4) (séculos IX e VIII a.C.) são mais reservados a respeito, mas acima de tudo, na Grécia antiga encontramos autores como Hesíodo (século VIII), que postulavam outras teses. Para o autor de “Os trabalhos e os dias”, o trabalho se constituía em um justo e necessário castigo que Zeus impôs aos homens pelo pecado de Prometeu. Note a similitude com a crença bíblica que veremos adiante. Hesíodo explana: Lembre-se sempre do meu conselho e trabalhe [...] os deuses e os homens se indignam com quem ocioso vive, semelhante em caráter aos zangões sem ferrão, que consomem o esforço das abelhas [...] O trabalho não é nenhuma desonra; desonra é não trabalhar (HESÍODO, 2012. p. 93 e 95). Também entre alguns sofistas (aqueles que vendiam sua sabedoria a quem gostaria de comprá-la), como Protágoras (século V a.C.), “o primeiro e o maior deles”(5), coloca o estudo e a arte (técnica) na mesma faixa, e Antifonte (século V a.C.) disse: “[...] e as honras e preços, e toda a espécie de encorajamento que Deus incumbiu aos homens, devem necessariamente resultar de fadiga e suor”. Como conviveu a cultura grega com essas noções tão diferentes? Tenho a ideia, juntamente com Hopenhayn, que o desprezo dos pensadores gregos pelo manual foi causado pela violência dos guerreiros e dos aristocratas de plantão, que impuseram aos seja derrotados o jugo. Do trabalho árduo e difícil. Porque a aristocracia queria trabalhar nessas condições? A própria divisão do trabalho em si possibilitou o crescimento da civilização helênica, estava gerando diferentes classes com visões distintas sobre o trabalho. Por outro lado, surgiram os camponeses pobres, os derrotados e aqueles que tinham que viver do trabalho artesanal. Essas pessoas, na maioria das vezes isoladas do mundo da “polis”, gerariam suas próprias leituras dos acontecimentos, seus próprios espaços para o desenvolvimento cultural, inclusive sua própria religião, distante daquela imposta pela visão aristocrática, olímpica, contemplativa e estética dos “homens livres”. -/- 2. A VISÃO DOS CALDEUS ACERCA DO TRABALHO -/- A leitura de outros povos e civilizações sobre este tema tem sido diferente. Entre os caldeus, por exemplo, a visão pejorativa analisada entre os gregos não é registrada. Nas escrituras sagradas da religião de Zaratustra (o Avesta), lemos: “É um santo aquele que constrói uma casa, na qual mantém o fogo, o gado, sua mulher, seus filhos, os bons párias. Aquele que faz a terra produzir trigo, que cultiva os frutos do campo, cultiva corretamente a pureza” (HOPENHAYN, 1988. p. 35). Para os caldeus, como se pode observar, o trabalho implica, de uma posição diametralmente oposta à helênica, uma contribuição na ordem econômica, mas também na espiritual. Trabalhar não é só “cultivar o trigo” (dimensão das necessidades fisiológicas), mas também “cultivar a pureza”, dimensão esta, relacionada com a satisfação das necessidades espirituais. Por que apreciamos uma diferença tão acentuada entre essas culturas? Provavelmente, os diferentes graus de desenvolvimento dos povos levaram a isso. Enquanto entre os gregos primava uma divisão do trabalho, onde alguns tinham o status de “homens livres” dedicados à contemplação e ao ócio, outros não tinham escolha a não ser trabalhar, em uma situação de domínio em relação às naturezas daqueles que o empregaram. Esse não foi o caso dos caldeus, que possuía um escasso dividido trabalho, em que a todos se correspondia uma atividade laboriosa. -/- 3. A VISÃO DOS HEBREUS SOBRE O TRABALHO -/- No meio do caminho entre os caldeus e os gregos, encontramos a avaliação do trabalho feita pelos hebreus, dessa vez, tingindo de ambivalências. Tal como ponderava Hesíodo entre os gregos, para os hebreus, o trabalho se constituía de um mal necessário; em um meio para expiar os pecados; dessa vez não de Prometeu, mas de Adão e Eva. Vamos ver, no entanto, alguns aspectos mais complexos. A primeira coisa a se notar da perspectiva hebraica (compartilhada com o cristianismo) é o que se resulta da leitura do livro de Gênesis, aquela história poética e cheia de imagens para elucidar facilmente a origem da criação. Lá se estabelece a ideia de um deus criador-trabalhador: “No princípio Deus criou o céu e a terra [...] No sétimo dia Deus já havia concluído a obra que realizara, e nesse dia descansou [...] de toda a obra que realizara na criação”.(7) Esse Deus como primeira causa (São Tomás de Aquino (1225-1274)) denota laboriosidade seu correspondente descanso, um binômio que será fundamental para compreender a evolução do direito do trabalho e do direito ao descanso semanal contemporâneo. Digamos, em segundo lugar, que o Senhor Deus providenciou o trabalho no Éden: “O Senhor Deus colocou o homem no jardim do Éden para cuidar dele e cultivá-lo”.(8) Portanto, não é certa a ideia de que o trabalho é o resultado do pecado: ao contrário, é um trabalho árduo aquele que deriva do pecado segundo a tradição hebraico-cristã. Antes, na ausência do pecado, havia uma espécie de bom trabalho. Foi o pecado original, que levou Deus a condenar Adão e Eva, e por isso a toda a humanidade, a “ganhar o pão com o suor da sua testa”. “Por isso o Senhor Deus o mandou embora do jardim do Éden para cultivar o solo do qual fora tirado”. (9) O Talmude diz: “Se o homem não encontra seu alimento como animais e pássaros, precisa ganhá-los, isso se deve ao pecado”. Essa sentença, de caráter histórico, promove a ideia de trabalho como meio para expiar o pecado original, mas também como meio para produzir; isto é, legitimando a mudança inerente a todo trabalho e, portanto, legitimando também aquela vontade transformadora que caracterizou desde sempre os povos hebreus.(10) Agora, ao contrário dos caldeus, para os hebreus da antiguidade, o trabalho nunca teve um fim ético em si mesmo, mas foi constituído apenas como um meio. Essa visão esteve sempre presente, e caracteriza muito claramente a concepção que muitos integrantes de nossas sociedades contemporâneas possuem sobre o trabalho, além da religião de cada um. -/- 4. OS ROMANOS E O TRABALHO -/- Os romanos, por sua vez, deram uma importante contribuição para o desenvolvimento do conceito de trabalho. Se bem que, a grosso modo, não houvesse grandes diferenças com o pensamento dos gregos, com quem eles tinham em comum, além disso, uma maior divisão do trabalho fruto do desenvolvimento econômico e o uso massivo de mão de obra escrava(11); a maior contribuição do ponto de vista de sua originalidade histórica estava presente na tradição jurídica que inauguraria o Império Romano. O maior impacto por meios jurídicos e não filosóficos é explicado pelo fato de que os romanos, ao contrário dos gregos, não conseguiram “inspirar” a produção de grandes pensadores sociais. Com efeito, para os romanos, como o escravo não era considerado uma pessoa, o viam-no desprovido de personalidade jurídica. Isso conduziu a negação da relação de trabalho entre a pessoa encarregada de um trabalho manual (escravo) e seu dono. Tal relação correspondia, acima de tudo, ao direito de propriedade que os juristas romanos haviam garantido quase sem limites para seus cidadãos. O problema, como aponta Hopenhayn, surgiu quando o proprietário não ocupa seu escravo, mas aluga-o para terceiros. Surge assim a figura do arrendamento de serviços, que deriva do arrendamento das coisas. Porém, como na realidade o que se alugava era a força de trabalho, a qualidade jurídica desloca-se para a atividade realizada pelo escravo. Dessa forma, a atividade do trabalhador, primeiro do escravo, posteriormente do homem livre, começa a ser tratada como uma coisa, e se converte em antecedente do arrendamento de serviços do Direito Civil moderno. Ademais, na tradição romana, o trabalho manual estava desprestigiado. Cícero (106-43 a.C.) em De Officiis, estabeleceu com fria claridade “ipsa merces est auctoramentum servitius”(12) (todo trabalho assalariado é trabalho escravo). A vida era difícil para esses trabalhadores: nos territórios sob domínio romano, Augusto (63-14 a.C.) tinha imposto um tributo à todos os homens que exerciam algum tipo de trabalho manual, além do imposto à residência, às valas e outros mais particulares como o imposto para a detenção de porcos. Certamente, aqueles que levaram a pior parte no tempo da Roma Imperial foram os escravos (servi) sob domínio e propriedade de seus donos (domini). Me seus tempos de auge, a demanda de escravos em Roma era de 500.000 ao ano. Se compararmos com os 60.000 escravos negros trazidos a América nos anos de maior tráfico, teremos uma ideia mais ou menos exata da magnitude desse triste fenômeno. -/- 5. O CRISTIANISMO E O TRABALHO -/- As mensagens do cristianismo primitivo, são inseridas logo, nesse tempo histórico, onde Roma se tornava o centro das maiores mobilizações de rebeldia da antiguidade. Isaías, nesse sentido, proclamaria que o Messias viria: “[...] a pregar boas novas aos abatidos, a vendar aos quebrantados de coração, a publicar liberdade aos cativos, e aos presos a abertura do cárcere”.(13) Jesus, efetivamente, incluiu em sua missão, mensagens de libertação aos pobres e oprimidos. Porém, ao contrário do supracitado, como bem sinala Eric Roll (1907-2005), dos antigos profetas hebreus, não o faria saudando as comunidades tribais com seu espírito de grupo; mas animado por uma mensagem mais universal e permanente, proclamando uma mudança mais completa e integral na conduta do homem em sociedade, onde os valores de justiça e amor se colocariam em um primeiro plano. Evidentemente, a mensagem do cristianismo primitivo, e mais concretamente de Cristo, distava muito dos filósofos gregos. Deixemos que Roll explique: Temos visto que as doutrinas econômicas de Platão e, em certa medida, de Aristóteles, nasciam da aversão aristocrática ao desenvolvimento do comercialismo e da democracia. Seus ataques contra os males que acarreta o afã de acumular as riquezas são reacionárias: olham para trás, e o de Cristo olha para frente, pois exige uma mudança total, mas relações humanas. Aqueles sonhavam com um estado ideal destinado a proporcionar a “boa vida” para os cidadãos livres unicamente e cujas fronteiras eram as da cidade-estado daquele tempo; Cristo pretendeu falar por todos e para todos os homens. Platão e Aristóteles haviam justificado a escravidão; os ensinamentos de Cristo sobre a fraternidade entre todos os homens e o amor universal eram incompatíveis com a ideia da escravidão, apesar das opiniões expostas depois por São Tomás de Aquino. Os filósofos gregos, interessados somente pelos cidadãos, sustentaram opiniões muito rígidas sobre a diferente dignidade das classes de trabalho, e consideravam as ocupações servis, com exceção da agricultura, como próprias apenas para os escravos. Cristo, ao dirigir-se aos trabalhadores de seu tempo, proclamou pela primeira vez a dignidade de todas as classes de trabalho, assim materiais como espirituais (1942. p. 42 – Tradução própria). Não pode escapar desse estudo, o fato de que o próprio Jesus Cristo herdou o ofício de carpinteiro de seu “Pai” José; e que escolheu seus discípulos entre os pescadores e artesãos da região. Essa visão primitiva do cristianismo, no entanto, deve ser analisada no quadro das escrituras sagradas do Antigo Testamento que compartilha com a cultura (e obviamente a religião) hebraica. Nesse sentido, o trabalho não deixa de ser um meio, descartando-se como um fim em si mesmo. Mas, agora atribuindo-lhe um novo valor, sempre em tento um meio para um fim virtuoso: o trabalho será fundamental para permitir a satisfação das necessidades de cada um, mas também seus frutos, deverão ser inseridos em uma dimensão comunitária, onde o “próximo” necessitado esperará a contribuição fraterna e solidária do cristão. O trabalho, nessa perspectiva, não só possibilita o “tomar”, mas também o “dar”. Em relação a dupla perspectiva, é onde podemos entender a crítica do cristianismo a acumulação da riqueza. Como aponta o evangelista Mateus, “acumular o tesouro no céu, onde nem a traça nem a ferrugem os consomem, e onde os ladrões não perfuram nem roubam. Onde está o seu tesouro está seu coração”. (14) Com São Paulo se incorpora um novo componente valioso: a obrigatoriedade moral do trabalho. Em sua carta aos Tessalonicenses dita claramente “ao que não trabalha que não coma”. Diz São Paulo: Vocês sabem em que forma têm que nos imitar: nós trabalhamos enquanto estivemos entre vocês, não pedimos a ninguém um pão que não teríamos ganhado, senão que, de noite e dia, trabalhamos duramente até nos cansarmos, para não ser carga para nenhum de vocês [...] Além disso, quando estávamos com vocês lhes demos está regra: se alguém não quiser trabalhar, não coma. Mas agora ouvimos que há entre vocês alguns que vivem sem nenhuma disciplina e não fazem nada, muito ocupados em meter-se em tudo. A estes lhes mandamos e lhes rogamos, por Cristo Jesus, nosso Senhor, que trabalhem tranquilos para ganhar a vida (II Tes. 3:10). Essa frase, entendida somente no contexto de uma sociedade donde não existia um conceito de desemprego tal como entendemos atualmente, é curiosamente reproduzida pelo modelo soviético em pleno século XX. Com efeito, a Constituição da União Soviética estabeleceu em seu Artigo 12: “O trabalho é, na Rússia, uma questão de dever e de honra para todo cidadão fisicamente capaz. Essa obrigação é baseada no princípio: “quem não trabalha não come”. (15)(16) Para São Paulo, o trabalho deve ser o meio para ganhar a vida. Ele quis ser exemplo e enquanto pregava continuava trabalhando, presumivelmente como tecelão de tendas. A obrigatoriedade moral se aplica na medida em que a pessoa está em condições de o fazer. Para os incapacitados a fazê-lo (idosos, crianças, deficientes, doentes, acidentados etc.) existia a obrigatoriedade do socorro segundo a máxima do amor (ágape) ao próximo. Essas sentenças morais têm hoje em dia uma importante quota de explicação para com as contemporâneas políticas sociais. -/- 6. O TRABALHO NA IDADE MÉDIA -/- A Idade Média, período que ocupa desde o crepúsculo do Império Romano do Ocidente no século V pelos bárbaros, até o século XV, com a queda de Constantinopla, evidentemente mostra um conjunto importante de escolas e pensadores que marcaram pautas importantes para discernir o valor do trabalho nas diferentes culturas. A organização econômica mais visível nestes mil anos, onde operou o trabalho, consistia em extensões grandes de latifúndios errados do Império Romano (o sistema econômico denominado feudalismo), onde (mediante a falta de escravos) recorreu-se à mão de obra camponesa para o trabalho. O sistema, implicava o arrendamento de parte dessas terras a ex-escravos ou homens livres, em troca de uma renda em dinheiro e espécies, além do cultivo das próprias terras senhoriais. Por certo, a figura do servo não distava muito da do escravo se tivermos em conta as condições de funcionamento do contrato de trabalho. O comércio também teve seu lugar no sistema feudal, o mesmo adquiriu grande importância em certas regiões ou lugares, à exemplo de Constantinopla. A atividade econômica seguia seu rumo na história, e depois dos séculos IX e X, o crescimento das forças produtivas deu lugar a uma maior acumulação por parte de componentes e artesãos e, por certo, a uma maior apropriação de excedentes por parte do Senhor feudal. Essa situação foi ativante para a construção dos primeiros Burgos ou cidades, onde o comércio e a indústria artesanal teriam um marco mais adequado para o seu desenvolvimento. Essa é a etapa do nascimento dos primeiros grêmios corporativos (17). Então para o século XII, a estrutura feudal começa a desmoronar porque a produção de determinados bens começa a ser mais eficiente em cidades e não no feudo. O dinheiro, então, passou a ganhar maior peso que a terra, o que obriga os senhores feudais a aumentar seus rendimentos. Isso leva a um empobrecimento lógico dos camponeses, o que não dura muito, porque na primeira metade do século XIV, a maior parte dos servos alcança sua liberdade. Por sua vez, nessa apertada síntese da história econômica da Idade Média, devemos assinalar que pelo século XIV, e depois das Cruzadas e o posterior desenvolvimento do comércio internacional entre os impérios arábico e bizantino, inaugura-se uma etapa pré-capitalista que durará três séculos. É lá que se levanta mais energética a voz de alguns homens da Igreja contra a tendência à exaltação da riqueza já começava a avivar-se na Europa. São Tomás de Aquino, nesse sentido, não considerará ao comércio pré-capitalista bom ou natural. No entanto, ele o julgava inevitável uma vez que era o meio ao qual o comerciante tinha que manter a sua família. Dessa forma, os lucros do comércio não era outra coisa senão o fruto do trabalho. Se tratava, então, de colocar o acento na justiça da mudança efetuada, para o qual Aquino recorre a Aristóteles, cuja análise sobre o valor de mudança é figurado no seu estudo da Justiça. Muitos padres da Igreja, desde então, pretenderam formular um conceito de “preço justo”. Nesse sentido, o Cristianismo apresenta uma evolução do seu pensamento sobre o comércio que partia de uma visão absolutamente contrária ao começo da Idade Média (Santo Agostinho (354-430), São Jerônimo (347-420) etc.), a outra mais transacionável, que acompanhou, sobretudo, o pensamento de Aquino. Algo similar ocorreu com outro dos “preceitos” da Igreja em matéria econômica: a usura. Esta era considerada pela igreja como a melhor forma de obter lucro. O mesmo evangelista Lucas (século I d.C.) foi categórico ao rejeitar essa linha de operações. A lei hebraica também fez isso, e podemos encontrar no livro do Êxodo (22,25) tal proibição a respeito. Mais atrás no tempo, há antecedentes de condenação à usura entre os hindus (Rigveda, cerca de 1500 a.C.) e budistas (século VI d.C.), além do Islã mais próximo do nosso tempo (século VI d.C.). Ao princípio da Idade Média, como testemunha Roll, a proibição somente alcançava a Igreja, já que o escasso desenvolvimento mercantil não merecia outra coisa. No final da Idade Média, no entanto, que a situação é outra; e a prática secular foi orientada no sentido de promover o empréstimo de dinheiro cobrando por isso um juro. Alarmada ante esses fatos, a Igreja condena mais uma vez a usura no Terceiro Concílio de Latrão de 1179. No mesmo escreveu e ensinou São Tomé (século I d.C.) e outros discípulos da Igreja. No entanto, as práticas econômicas foram minando a autoridade eclesial e está terminou, através de sucessivas etapas, por aceitar, em certas condições e sob certas circunstâncias, a cobrança de juros sobre a concessão de um empréstimo. Em tal sentido, um dos autores mais representativos só início da Idade Média foi Santo Agostinho. Foi este um dos pilares, em seu tempo, das noções “anticapitalistas” que foram seguidas e complementadas por homens do tamanho de São João (347-407), São Ambrósio (340-397), São Clemente (150-215), São Cipriano (200-258) entre outros. (18) Santo Agostinho valoriza o trabalho recordando em tal sentido a São Paulo, a que cita com muita frequência em seus textos. Segundo o Bispo de Hipona, todo trabalho manual é bom pelas razões dadas pelo cristianismo primitivo. Concilia, além disso, seu dualismo platônico, ao sustentar que enquanto o homem trabalha tem a alma livre, de modo que é perfeitamente compatível pensar em Deus ao mesmo tempo em que se trabalha. Essa particular sintonia entre o trabalho e a oração foi perfeitamente posta a prova pelos monges beneditinos, cujo lema “Ora Et Labora” (orar e trabalhar) é paradigmático. “Trabalha e não desesperes” dizia seu fundador, São Bento de Núrsia (480-547), de seus monastérios distribuídos em um primeiro momento a Subiaco, no início do século VI. Também corresponde a São Bento uma sentença que perdura até o dia de hoje no imaginário moral sobre o trabalho: “Otiositas inimica est animae” (a ociosidade é inimiga da alma), tal qual diz uma expressão popular castelhana: “el ocio es la madre de todos los vicios” (o ócio é a mãe de todos os vícios). Tomás de Aquino, alguns séculos depois, continua a reflexão sobre o trabalho e estabelece uma hierarquia de profissões, onde localiza o trabalho agrícola e artesanal acima do comercial. Uma quota de originalidade na história do pensamento sobre o trabalho consistiu em considerá-lo como uma obrigação somente se necessário para subsistir; ou dito de outra maneira: quem não tem necessidade de trabalhar não tem que fazê-lo. Isso sim, à falta de trabalho, devia dedicar-se à oração e contemplação divina, atividades por certo mais elevadas para o autor da Suma Teológica. Logo, considerará que Deus é a causa primária, a que tudo deve a sua existência; por derivação, o homem é causa segunda, procurando atreves do trabalho “criar” em suas dimensões humanas. “Entre todas as formas com que a criatura humana tenta realizar a semelhança divina, não há outra de relevo mais destacado que a de trabalhar, isto é, ser em o mundo causa novos efeitos”, disse o Santo. (19) Aquino, além disso, utilizando categorias platônicas, hierarquiza o trabalho, considerando o intelectual acima do manual. Chama “artes servis” a estes últimos, enquanto que o trabalho intelectual corresponde ao conjunto das “artes liberais”, dignas de maior remuneração ao fazer uso da inteligência. Esta distinção própria da Escolástica, dá lugar à divisão clássica entre as 7 artes liberais: o Trívium (gramática, retórica e dialética) e quadrivium (astronomia, geometria, aritmética e música). Outras contribuições de São Aquino têm a ver com sua posição diante do trabalho agrícola ao qual o considera como o melhor meio para assegurar a subsistência de um povo; a maior importância dada à vida contemplativa sobre a ativa, embora considerando a primeira como “laboriosa”; sua posição sobre a escravidão, que não considerava como natural, no entanto, entendê-la “útil”(20); e sua interpretação sobre o contrato de trabalho: neste, o operário não vende a si mesmo, nem seu corpo, nem sua inteligência, nem sequer sua faculdade de trabalho. Isso significa que o Direito Natural proíbe considerar o trabalho como um objeto de mudança. Propõe, em vez disso, considerar o contrato como um arrendamento de serviço. Em termos gerais, a valorização que sobre o trabalho se realiza na Idade Média, rebaixando ao trabalho manual em relação a outras tarefas, fica explícita na divisão tripartida que recorre, entre outros, Adalberão Bispo de Laon (947-1030): “Triplex Dei ergo domus est quae Creditor uma nunca oran, alii pugnat, Aliique laborant” (ternária é a casa do Senhor e não uma: aqui sobre a terra uns oram, outros lutam e outros trabalham). Não gostaria de deixar passar por alto, finalmente, entre os movimentos originados na Idade Média, a contribuição que sobre o tema do trabalho teve a ordem franciscana. Essa, contra o que muitos podem crer, é uma ordem não mendicante no sentido estrito, mas sim trabalhadora e de pobreza. São Francisco de Assis (1181/82-1226), no final do século XII, marcaria como ninguém dentro do cristianismo, uma vida ascética baseada no trabalho e na pobreza. Inclui, além disso, um elemento pela primeira vez descoberto na cultura europeia: o sentido da alegria que acompanha o trabalho. “Essa condição de 'suor de sua testa' com 'a alegria de seu coração' outorga ao trabalho uma condição diferenciada”. Avançando então na história da humanidade, entramos na época moderna, caracterizada por cinco grandes eventos: -/- 1. A decadência do poder moral da Igreja e o enfraquecimento de seu poder econômico frente ao da crescente burguesia; -/- 2. O renascimento intelectual e artístico; -/- 3. As viagens paras as índias e a descoberta da América; -/- 4. A formação e a constituição dos Estados-nação; -/- 5. As reformas religiosas de Lutero (1483-1546) e Calvino (1509-1564). -/- Nesse contexto, os séculos XV e XVI mostraram como o mercantilismo ia avançando apesar dos esforços de alguns pensadores da Igreja que eventualmente perderam o pulso diante do desenrolar dos acontecimentos. Sucessivas encíclicas papais terminaram por legitimar o interesse nos empréstimos e, por meio desta, levou-se a maior acumulação de riquezas por parte dos banqueiros. Esse foi o meio ideal para o desenvolvimento da atividade do mercador, para quem, o trabalho passou a ser considerado um meio para obter sucesso. Ao dinamizar-se a atividade econômica e mercantil, a visão humanista do trabalho começa a perder valor, realçando-se ao mesmo como um simples meio para fins de enriquecimento. Talvez a exceção a essa noção estendida entre os novos atores tenha sido a proporcionada pelo humanismo renascentista. Para Campanella (1568-1639), por exemplo, sua “Cidade solar”, não existe o divórcio entre trabalho manual e intelectual, isso quando o segundo começa a ser supervalorizado por sua ação no plano das invenções e das novas técnicas.(22) Na mesma linha se situa Thomas More (1478-1535), o autor de “Utopia”, outra reação do cristianismo às projeções que estava adquirindo o cada vez mais influente mercantilismo. Embora o trabalho não seja considerado como um mau, pelo contrário, apresenta características humanizadoras, é sugestivo comprovar como em Utopia a jornada do trabalho não supera as seis horas diárias e na Cidade solar não se devia trabalhar mais que quatro horas. Indubitavelmente, essas versões de sociedades ideais terminariam por impactar sobre maneira a constituição das Missões Jesuítas na América do Sul; e as Franciscanas na Baixa Califórnia. É o Renascimento, o lugar propício, além disso, para renovar o conceito da virtuosidade, agora traduzida na figura do empresário ou financista audacioso e empreendedor. Essa linha foi reforçada logo por Calvino, para quem os negócios são um bom serviço a Deus, e a riqueza não é mais que um fruto de uma vida dedicada ao trabalho desde uma perspectiva ética que analisarei com Weber mais tarde, mas que confere ao trabalho a particularidade de ser um caminho para o sucesso. Esse puritanismo impulsionou sobremaneira a versão do “homo economicus” que mais tarde, em pleno auge do capitalismo pós-industrial, ao qual, segundo Daniel Bell (1919-2011), fora substituído pelos valores hedonistas. -/- REFERENCIAL TEÓRICO AGOSTINHO. Cidade de Deus: contra os pagãos. Trad. O. P. Leme. 2ª ed. Bragança Paulista: Editora Universitária, 2008. (Col. Pensamento humano). _____________. O livre-arbítrio. Trad. N. A. Oliveira. 1ª ed. São Paulo: Paulus, 1995. AQUINO, T. de. Suma Teológica. 2ª ed. 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The intellectual history of Humanity is part of a vast genealogy that stems from disputes between those advocating the excellence of ancient times and those arguing the superiority of the present. Thus, since antiquity we find the persistent recurrence of a Quarrel of the Ancients and the Moderns, virulence that stresses the human and social experience, either praised, either rebuked in its development process. This paper discusses the process of development of the Quarrel of the Ancients and the Moderns as (...) a matrix from which it is possible to perceive, in sparse and seemingly random historical positions, a way that guide us to the path, full of crossings and intersections, of modern experience. Its aim is to define some cardinal points of the Quarrel’s own development that help us to better understand how the idea of “modernity” has evolved. (shrink)

The controversy that between 1908 and 1912 saw Benedetto Croce and Giovanni Gentile opposed, on one side, and Federigo Enriques, on the other, did not actually have a conclusive episode, but its end was perceived, for its results on culture, on society and teaching in Italy, as a "defeat" of Enriques. A more careful examination of the events and of the historical context in which it took place seems, however, to clearly demonstrate that we can speak not of a personal (...) defeat of the great mathematician from Livorno, but rather of a defeat of the commendable attempts at cultural and social modernization of Italy in an international perspective, of which Enriques was not the only actor but certainly the most exposed. Such intentions were crushed by the myopic provincial conservatism of the Italian neo-idealism, favored by the fascist regime, concerned only with affirming in the world an alleged autarkic national cultural superiority, based on the traditional literary-humanistic culture, ignoring the progress of the new technical-scientific thought, placed in an international context. Sunto_ La polemica che dal 1908 al 1912 vide contrapposti da una parte Benedetto Croce e Giovanni Gentile e dall’altra Federigo Enriques non ebbe, in realtà, un episodio conclusivo, ma la sua fine è stata percepita, per i suoi esiti sulla cultura, sulla società e sull’insegnamento in Italia, come una “sconfitta” dell’Enriques. Un esame più attento delle vicende e del contesto storico nel quale si svolse sembra, invece, dimostrare chiaramente di poter parlare non di una sconfitta personale del grande matematico livornese, quanto piuttosto di una sconfitta dei lodevoli tentativi di ammodernamento culturale e sociale dell’Italia in una prospettiva internazionale, di cui Enriques non fu l’unico attore ma sicuramente quello più esposto. Tali propositi furono schiacciati dal miope conservatorismo provinciale del neoidealismo italiano, favorito dal regime fascista, preoccupato unicamente di affermare nel mondo una pretesa superiorità culturale nazionale autarchica, basata sulla tradizionale cultura letterario-umanistica, ignorando il progresso del nuovo pensiero tecnico-scientifico, per sua natura, invece, inserito in un contesto internazionale. (shrink)

ABSTRACT (ITA) Un’idea emerge, si sviluppa, guadagna consenso, muta, talvolta scompare per poi risorgere. Questo è anche stato il destino dell’idea di evoluzione, il cui lungo cammino viene ricostruito in questo saggio, dai Greci fino ai nostri giorni. A partire dal diciassettesimo secolo questa nozione assume sempre più rilevanza nello studio della natura. In ciascun pensatore l’idea di un’evoluzione delle specie viventi è stata accompagnata da una teoria volta a spiegare le cause e il meccanismo del mutamento. Questo saggio racconta (...) non soltanto la genesi e lo sviluppo dell’idea tout court che la natura in qualche modo si trasformi, ma anche la storia delle teorie che, assumendo come reale questa trasformazione, ne postulano una spiegazione. Particolare attenzione viene data ad alcuni aspetti spesso trascurati che hanno reso possibile il concetto di evoluzione del mondo vivente come la conosciamo adesso, di cui se ne mostra la rilevanza, già a partire dal pensiero greco. -/- ABSTRACT (ENG) An idea emerges, develops, gains consensus, evolves, sometimes disappears and then rises again. This was also the fate of the idea of evolution, whose long journey is reconstructed in this essay, from the Greeks to the present day. Since the seventeenth century, this idea has become more and more relevant in the study of nature. In each thinker the idea of an evolution of living species has been accompanied by a theory aimed at explaining the causes and the mechanism of change. This essay tells not only the genesis and development of the idea that nature somehow transforms itself, but also the history of the theories which, assuming this transformation as real, postulate an explanation. Particular emphasis is given to some often overlooked aspects that made possible the concept of evolution of the living world as we know it now, whose full relevance is shown, starting from Greek thought. Keywords: evolution, natural selection, Charles Darwin, history of ideas, history of science. (shrink)

The high failure rate of new small enterprises in Angola calls to attention the fact that they are not equipped enough to meet the challenges of sustainable economic growth, equitable distribution of wealth and job creation. The worrying impact on the Angolan landscape, as a consequence, has had economists scrambling for solutions in recent years. Moving from on the assumption that the current business climate has been a contributing factor, this paper attempts to examine the role of external environmental factors (...) in the context of Angola. Adopting a quantitative approach, the questionnaire was utilized as the primary data collection tool with snowballing as the sampling technique. The Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) software delivered a result to the quantitative data that indicate a severe lack of economic support and availability of fundamental business resources such as raw material, skilled people and finance, and rigid policy-making regulations. The doomed-to-fail death knell to the Angolan small business comes in the form of a high level of corruption and theft in the country. (shrink)

We present epistemic multilateral logic, a general logical framework for reasoning involving epistemic modality. Standard bilateral systems use propositional formulae marked with signs for assertion and rejection. Epistemic multilateral logic extends standard bilateral systems with a sign for the speech act of weak assertion (Incurvati and Schlöder 2019) and an operator for epistemic modality. We prove that epistemic multilateral logic is sound and complete with respect to the modal logic S5 modulo an appropriate translation. The logical framework developed provides the (...) basis for a novel, proof-theoretic approach to the study of epistemic modality. To demonstrate the fruitfulness of the approach, we show how the framework allows us to reconcile classical logic with the contradictoriness of so-called Yalcin sentences and to distinguish between various inference patterns on the basis of the epistemic properties they preserve. (shrink)

ABSTRACTLinguistic evidence supports the claim that certain, weak rejections are less specific than assertions. On the basis of this evidence, it has been argued that rejected sentences cannot be premisses and conclusions in inferences. We give examples of inferences with weakly rejected sentences as premisses and conclusions. We then propose a logic of weak rejection which accounts for the relevant phenomena and is motivated by principles of coherence in dialogue. We give a semantics for which this logic is sound and (...) complete, show that it axiomatizes the modal logic KD45 and prove that it still derives classical logic on its asserted fragment. Finally, we defend previous logics of strong rejection as being about the linguistically preferred interpretations of weak rejections. (shrink)

We discuss a well-known puzzle about the lexicalization of logical operators in natural language, in particular connectives and quantifiers. Of the many logically possible operators, only few appear in the lexicon of natural languages: the connectives in English, for example, are conjunction _and_, disjunction _or_, and negated disjunction _nor_; the lexical quantifiers are _all, some_ and _no_. The logically possible nand (negated conjunction) and Nall (negated universal) are not expressed by lexical entries in English, nor in any natural language. Moreover, (...) the lexicalized operators are all upward or downward monotone, an observation known as the Monotonicity Universal. We propose a logical explanation of lexical gaps and of the Monotonicity Universal, based on the dynamic behaviour of connectives and quantifiers. We define update potentials for logical operators as procedures to modify the context, under the assumption that an update by \( \phi \) depends on the logical form of \( \phi \) and on the speech act performed: assertion or rejection. We conjecture that the adequacy of update potentials determines the limits of lexicalizability for logical operators in natural language. Finally, we show that on this framework the Monotonicity Universal follows from the logical properties of the updates that correspond to each operator. (shrink)

We present an inferentialist account of the epistemic modal operator might. Our starting point is the bilateralist programme. A bilateralist explains the operator not in terms of the speech act of rejection ; we explain the operator might in terms of weak assertion, a speech act whose existence we argue for on the basis of linguistic evidence. We show that our account of might provides a solution to certain well-known puzzles about the semantics of modal vocabulary whilst retaining classical logic. (...) This demonstrates that an inferentialist approach to meaning can be successfully extended beyond the core logical constants. (shrink)

It is well established that a number of factors contribute disproportionately to the failure of Micro and Small Enterprises (MSEs) in most economies. This paper examined the contribution of managerial and financial factors to the failure of MSEs in the context of Angola. The paper adopted a positivist theoretical perspective, by utilizing the questionnaire as the primary data collection instrument within the quantitative research technique. Data was collectedfrom108 small business owners and managers with business failure experiences, approached through snowballing sampling (...) technique. The data was analysed with the aid of the Statistical Package for the Social Sciences (SPSS) program. The results ascertain that, insufficient knowledge in the domain of business systems, insufficient skills in the domain of financial accounting and negligence to plan and control business resources, by the small business owners and managers were among the factors that contributed to small enterprise failure in Angola. This reports the lack of institutions actively promoting entrepreneurship for knowledge and skills development and the absence of successful entrepreneurial role models, business mentors or coaches for entrepreneurial capacity building. (shrink)

We develop a novel solution to the negation version of the Frege-Geach problem by taking up recent insights from the bilateral programme in logic. Bilateralists derive the meaning of negation from a primitive *B-type* inconsistency involving the attitudes of assent and dissent. Some may demand an explanation of this inconsistency in simpler terms, but we argue that bilateralism’s assumptions are no less explanatory than those of *A-type* semantics that only require a single primitive attitude, but must stipulate inconsistency elsewhere. Based (...) on these insights, we develop a version of B-type expressivism called *inferential expressivism*. This is a novel semantic framework that characterises meanings by inferential roles that define which *attitudes* one can *infer* from the use of terms. We apply this framework to normative vocabulary, thereby solving the Frege-Geach problem generally and comprehensively. Our account moreover includes a semantics for epistemic modals, thereby also explaining normative terms under epistemic modals. (shrink)

Network analysis as a tool for ecological interactions studies has been widely used since last decade. However, there are few studies on the factors that shape network patterns in communities. In this sense, we compared the topological properties of the interaction network between flower-visiting social wasps and plants in two distinct phytophysiognomies in a Brazilian savanna (Riparian Forest and Rocky Grassland). Results showed that the landscapes differed in species richness and composition, and also the interaction networks between wasps and plants (...) had different patterns. The network was more complex in the Riparian Forest, with a larger number of species and individuals and a greater amount of connections between them. The network specialization degree was more generalist in the Riparian Forest than in the Rocky Grassland. This result was corroborated by means of the nestedness index. In both networks was found asymmetry, with a large number of wasps per plant species. In general aspects, most wasps had low niche amplitude, visiting from one to three plant species. Our results suggest that differences in structural complexity of the environment directly influence the structure of the interaction network between flower-visiting social wasps and plants. (shrink)

Paul Feyerabend, one of the most original and nonconformist epistemologists of the 20th century, is known for describing science as an essentially anarchic enterprise characterized by different, sometimes contradictory, methods, approaches and ways of reasoning. But it was through his reflections on art and myth that he developed an even more radical view: there are different forms of human thought, each characterized by a different rationality and reality, and science is only one of them. And in intellectual history there is (...) only change, but not progress. (shrink)

Deflationists about truth hold that the function of the truth predicate is to enable us to make certain assertions we could not otherwise make. Pragmatists claim that the utility of negation lies in its role in registering incompatibility. The pragmatist insight about negation has been successfully incorporated into bilateral theories of content, which take the meaning of negation to be inferentially explained in terms of the speech act of rejection. We implement the deflationist insight in a bilateral theory by taking (...) the meaning of the truth predicate to be explained by its inferential relation to assertion. We combine this account of the meaning of the truth predicate with a new diagnosis of the Liar Paradox: its derivation requires the truth rules to preserve evidence, but these rules only preserve commitment. The result is a novel inferential deflationist theory of truth, which solves the Liar Paradox in a principled manner. We end by showing that our theory and simple extensions thereof have the resources to axiomatize the internal logic of several supervaluational hierarchies, including Cantini’s. This solves open problems of Halbach (2011) and Horsten (2011). (shrink)

Many classically valid meta-inferences fail in a standard supervaluationist framework. This allegedly prevents supervaluationism from offering an account of good deductive reasoning. We provide a proof system for supervaluationist logic which includes supervaluationistically acceptable versions of the classical meta-inferences. The proof system emerges naturally by thinking of truth as licensing assertion, falsity as licensing negative assertion and lack of truth-value as licensing rejection and weak assertion. Moreover, the proof system respects well-known criteria for the admissibility of inference rules. Thus, supervaluationists (...) can provide an account of good deductive reasoning. Our proof system moreover brings to light how one can revise the standard supervaluationist framework to make room for higher-order vagueness. We prove that the resulting logic is sound and complete with respect to the consequence relation that preserves truth in a model of the non-normal modal logic _NT_. Finally, we extend our approach to a first-order setting and show that supervaluationism can treat vagueness in the same way at every order. The failure of conditional proof and other meta-inferences is a crucial ingredient in this treatment and hence should be embraced, not lamented. (shrink)

Charlotte Witt's finely crafted book offers an original and powerful account of social role normativity––the normativity of norms associated with social ro.

Desde os tempos mais remotos, busca-se por equilíbrio entre o delito e a punição. Este artigo estabelece uma relação entre o conceito de Justiça em Aristóteles e a proporcionalidade em matéria penal. Para melhor compreensão do tema, inicia-se o estudo pelos principais pontos da obra Ética a Nicômaco, especialmente o Livro V, que trata da Justiça. A partir de então, aborda-se o princípio da proporcionalidade e a forma pela qual os conceitos de Aristóteles influenciaram a concepção desse princípio. Ato contínuo, (...) investiga-se a realidade atual do sistema carcerário, sendo avaliadas as estatísticas produzidas pelos órgãos competentes. Por conseguinte, enfatiza-se o Estado de Coisas Inconstitucional para verificar a questão penitenciária à luz da decisão da Suprema Corte brasileira na ADPF n. 347/DF. Ao final, pondera-se acerca da forma pela qual se pune no Brasil para investigar se suas premissas respeitam ou não as balizas do conceito de Justiça aristotélico e o princípio da proporcionalidade. Para o desenvolvimento desta pesquisa, utilizou-se o método qualitativo, por meio da leitura de obras que obedecem ao eixo temático exposto nos objetivos e que permitem o fichamento do repertório selecionado. Além de ter sido analisada juriprudência, foram coletados dados do censo penitenciário. Finalmente, articulou-se o material consultado com as estatísticas do sistema prisional. Concluiu-se nesta pesquisa que o Poder Executivo é omisso e ineficiente para garantir os direitos dos encarcerados, não obstante todo o avanço normativo sobre o tema. Como se não bastasse, na prática forense brasileira a proporcionalidade não é mais que mera previsão abstrata. (shrink)

The assumption that coercion is largely responsible for our legal systems’ efficacy is a common one. I argue that this assumption is false. But I do so indirectly, by objecting to a thesis I call “(Compliance)”, which holds that most citizens comply with most legal mandates most of the time at least partly in virtue of being motivated by legal systems’ threats of sanctions and other unwelcome consequences. The relationship between (Compliance) and the efficacy of legal systems is explained in (...) section 1. There I also show that (Compliance) must be rejected for it relies on unsubstantiated empirical assumptions. In section 2, I claim that an alternative, and more refined, formulation of (Compliance) also lacks adequate support. I conclude with a few general remarks about the centrality of coercion in our thought and talk about legal systems. (shrink)

Crispin Wright maintains that the architecture of perceptual justification is such that we can acquire justification for our perceptual beliefs only if we have antecedent justification for ruling out any sceptical alternative. Wright contends that this principle doesn’t elicit scepticism, for we are non-evidentially entitled to accept the negation of any sceptical alternative. Sebastiano Moruzzi has challenged Wright’s contention by arguing that since our non-evidential entitlements don’t remove the epistemic risk of our perceptual beliefs, they don’t actually enable us to (...) acquire justification for these beliefs. In this paper I show that Wright’s responses to Moruzzi are ineffective and that Moruzzi’s argument is validated by probabilistic reasoning. I also suggest that Wright cannot answer Moruzzi’s challenge without weakening the support available for his conception of the architecture of perceptual justification. (shrink)

Norm theory (Kahneman & Miller, 1986) described a tendency for people to associate stronger regret with a negative outcome when it is a result of an exception (abnormal behavior) compared to when it is a result of routine (normal behavior). In two pre-registered studies, we conducted a replication and extension of three classic experiments on past behavior exception/routine contrasts (N = 684). We successfully replicated Kahneman and Miller’s (1986) experiments with the classic hitchhiker-scenario (Part 1) and car accident-scenario (Part 2). (...) In both cases, participants examined negative outcomes and tended to indicate a protagonist who deviated from own past behavior as more regretful than another who followed routine. Pre-registered extensions also showed effects for ratings of social norms, negative affect, and perceived luck. We did not find support for the Miller and McFarland (1986) experiment robbery scenario (Part 3) using a compensation measure, in that compensation to a victim of a robbery was not significantly different comparing exceptional and routine circumstances. However, a pre-registered extension showed that robbery under exceptional circumstances was regretted more than robbery under routine circumstances. We discuss implications for current and future research. (shrink)

In this chapter I shall address the question as to whether there exists a universal and atemporal justification for the claims made by a community that adopts a particular style of reasoning. I shall present a case study in which a claim made in the laboratory style of reasoning has no universal and atemporal justification. As I shall explain, Hacking justifies his belief that unobservable entities exist on the ground that they can be regularly manipulated by experimenters in order to (...) find out and produce various phenomena (experimental realism); he also maintains that no belief that our theories are true is required in order to be realist about unobservable entities. I shall argue that his justification is relative to the laboratory style of reasoning. Ultimately, from this case study I shall draw the important conclusion that the styles of reasoning project implies epistemic relativism. In the first part of this chapter, I shall analyse Hacking’s experimental realism in the light of the styles of reasoning project. I shall start by making these points: Hacking’s theory anti-realism denies the possibility of ranking styles of reasoning in terms of their capacity to explain phenomena; furthermore, Hacking is not successful in showing that his entity realism is justified for a community that does not adopt the laboratory style of reasoning. It will follow that the styles of reasoning project is in conflict with the claim that we know about unobservable entities. (shrink)

The notion of strength has featured prominently in recent debates about abductivism in the epistemology of logic. Following Williamson and Russell, we distinguish between logical and scientific strength and discuss the limits of the characterizations they employ. We then suggest understanding logical strength in terms of interpretability strength and scientific strength as a special case of logical strength. We present applications of the resulting notions to comparisons between logics in the traditional sense and mathematical theories.

The aim of this paper is to focus on Arne Nass’s phenomenological method and some of its anthropological and cosmological implications. Nass’s Ecology, Community and Lifestyle, in fact, can be fruitfully read as an example of phenomenological inquiry, in which the notion of “spontaneous experience” plays a fundamental role. This method leads Nass to develop a “relational ontology,” in which the “ecological self” is seen as a “relational junction within the total field.” In addition, I show how Tymieniecka’s philosophical thought (...) can offer us the proper eco-phenomenological perspective to better understand Nass’s Ecosophy T. (shrink)

Constitutivism argues that the source of the categorical force of the norms of rationality and morality lies in the constitutive features of agency. A systematic failure to be guided by these norms would amount to a loss or lack of agency. Since we cannot but be agents, we cannot but be unconditionally guided by these norms. The constitutivist strategy has been challenged by David Enoch. He argues that our participation in agency is optional and thus cannot be a source of (...) categorical demands. In this paper, I defend the viability of constitutivism by showing that agency is indeed a special ‘inescapable’ enterprise. Agency has the largest jurisdiction, and it is closed under rational assessment. This inescapability does not exempt constitutivism from raising the question whether agents have reason to be agents, but this question has to be taken up within agency. If this question is answered affirmatively, then—I argue—the criteria of practical correctness are self-ratifying in a non-circular way. This is sufficient to show the viability of the constitutivist strategy. Whether agents have conclusive reasons to be agents, however, is a matter to be addressed in the terms of particular versions of constitutivism. (shrink)

I discuss Aristotle's anomalous terminology in Physics A.1 (involving "universals" and "particulars") and its coherence with Aristotle's notion of scientific demonstration.

Experiences like pains, pleasures, and emotions have affective phenomenal character: they feel pleasant or unpleasant. Imperativism proposes to explain affective phenomenal character by appeal to imperative content, a kind of intentional content that directs rather than describes. We argue that imperativism is on the right track, but has been developed in the wrong way. There are two varieties of imperativism on the market: first-order and higher-order. We show that neither is successful, and offer in their place a new theory: reflexive (...) imperativism. Our proposal is that an experience P feels pleasant in virtue of being constituted by a Command with reflexive imperative content, while an experience U feels unpleasant in virtue of being constituted by a Command with reflexive imperative content : More of P!Less of U! If you need a slogan: experiences have affective phenomenal character in virtue of commanding us Get more of me! Get less of me! (shrink)

A subject S's belief that Q is well-grounded if and only if it is based on a reason of S that gives S propositional justification for Q. Depending on the nature of S's reason, the process whereby S bases her belief that Q on it can vary. If S's reason is non-doxastic––like an experience that Q or a testimony that Q––S will need to form the belief that Q as a spontaneous and immediate response to that reason. If S's reason (...) is doxastic––like a belief that P––S will need to infer her belief that Q from it. The distinction between these two ways in which S's beliefs can be based on S's reasons is widely presupposed in current epistemology but––we argue in this paper––is not exhaustive. We give examples of quite ordinary situations in which a well-grounded belief of S appears to be based on S's reasons in neither of the ways described above. To accommodate these recalcitrant cases, we introduce the notion of enthymematic inference and defend the thesis that S can base a belief that Q on doxastic reasons P1, P2, …, Pn via inferring enthymematically Q from P1, P2, …, Pn. (shrink)

This paper discusses the contrast between scientific knowledge and opinion as it is presented by Aristotle in Posterior Analytics A.33. Aristotle's contrast is formulated in terms of understanding or not understanding some "necessary items". I claim that the contrast can only be understood in terms of explanatory relevance. The "necessary items" are middle terms (or explanatory factors) that are necessary for the fully appropriate explanation. This approach gives a coherent interpretation of each step in the chapter.

Translation of Aristotle's Posterior Analytics I into Portuguese, with a few notes, experimental glossary and introduction. The translation, which was made at 2003/4, was preliminary and its publication was intended to provide a didactic tool for courses as well as a provisional resource in research seminars. It needs some revision. I am currently working (slowly...) on the revision of the translation and a new revised one will surely appear at some point.

Translation of Aristotle's Physics I-II into Portuguese, with commentaries. Tradução para o português dos livros I e II da Física de Aristóteles, com comentários.

One type of argument to sceptical paradox proceeds by making a case that a certain kind of metaphysically “heavyweight or “cornerstone” proposition is beyond all possible evidence and hence may not be known or justifiably believed. Crispin Wright has argued that we can concede that our acceptance of these propositions is evidentially risky and still remain rationally entitled to those of our ordinary knowledge claims that are seemingly threatened by that concession. A problem for Wright’s proposal is the so-called Leaching (...) worry: if we are merely rationally entitled to accept the cornerstones without evidence, how can we achieve evidence-based knowledge of the multitude of quotidian propositions that we think we know, which require the cornerstones to be true? This paper presents a rigorous, novel explication of this worry within a Bayesian framework, and offers the Entitlement theorist two distinct responses. (shrink)

Public participation in scientific research has gained prominence in many scientific fields, but the theory of participatory research is still limited. In this paper, we suggest that the divergence of values and goals between academic researchers and public participants in research is key to analyzing the different forms this research takes. We examine two existing characterizations of participatory research: one in terms of public participants' role in the research, the other in terms of the virtues of the research. In our (...) view, each of these captures an important feature of participatory research but is, on its own, limited in what features it takes into account. We introduce an expanded conception of norms of collaboration that extends to both academic researchers and public participants. We suggest that satisfying these norms requires consideration of the two groups' possibly divergent values and goals, and that a broad characterization of participatory research that starts from participants' values and goals can motivate both public participants’ role in the research and the virtues of the research. The resulting framework clarifies the similarities and differences among participatory projects and can help guide the responsible design of such projects. (shrink)

Translation of Aristotle's Metaphysics IV and VI, with notes. The translation is preliminary and intended as a provisional teaching tool to be also used in seminars and discussions with peers in order to reach a more elaborated version.

The aim of this paper is to clarify under what conditions a philosophical problem arises. I will describe two ways in which we might perceive a question as a problem. First, when we fnd ourselves inclined to believe in propositions that appear incompatible with each other. Second, when we fnd ourselves inclined to believe in propositions that seem incompatible with our desires. I will discuss both of these cases and articulate a didactic strategy – the Clash Strategy – which can (...) be used in order to plan and facilitate dialogic inquiry in the classroom. This strategy suggests introducing stimuli that will help students appreciate the clash that drives the philosophical question to be explored during the dialogue. In summary, this paper aims to ofer insights to all teachers interested in promoting dialogic inquiry, whether philosophical or otherwise, in education. (shrink)

Tradução preliminar em pré-print. A Tradução definitiva é a de 2009.

In Posterior Analytics 71b9 12, we find Aristotle’s definition of scientific knowledge. The definiens is taken to have only two informative parts: scientific knowledge must be knowledge of the cause and its object must be necessary. However, there is also a contrast between the definiendum and a sophistic way of knowing, which is marked by the expression “kata sumbebekos”. Not much attention has been paid to this contrast. In this paper, I discuss Aristotle’s definition paying due attention to this contrast (...) and to the way it interacts with the two conditions presented in the definiens. I claim that the “necessity” condition ammounts to explanatory appropriateness of the cause. (shrink)

My aim is to examine Aristotle's hylomorphism as a model for scientific explanation of living beings. I argue that the issue of matter-form relation should be connected with the opposition between the necessity of material and efficient causes and the teleology of forms. Form (as "telos") is a principle able to organize the appropriate conjunction of material and efficient causes. Formal and final causes are not a trick for filling the "gap in causation", nor are they bare heuristic tools for (...) inquiring into the "true" causes. The primacy of formal and final causes guarantees an appropriate account of material and efficient causes inasmuch as form and "telos" are responsible for bending and organizing the original dispositions of the material elements. (shrink)

This paper considers two novel Bayesian responses to a well-known skeptical paradox. The paradox consists of three intuitions: first, given appropriate sense experience, we have justification for accepting the relevant proposition about the external world; second, we have justification for expanding the body of accepted propositions through known entailment; third, we do not have justification for accepting that we are not disembodied souls in an immaterial world deceived by an evil demon. The first response we consider rejects the third intuition (...) and proposes an explanation of why we have a faulty intuition. The second response, which we favor, accommodates all three intuitions; it reconciles the first and the third intuition by the dual component model of justification, and defends the second intuition by distinguishing two principles of epistemic closure. (shrink)

The analytical notion of ‘scientific style of reasoning’, introduced by Ian Hacking in the middle of the 1980s, has become widespread in the literature of the history and philosophy of science. However, scholars have rarely made explicit the philosophical assumptions and the research objectives underlying the notion of style: what are its philosophical roots? How does the notion of style fit into the area of research of historical epistemology? What does a comparison between Hacking’s project on styles of thinking and (...) other similar projects suggest? My aim in this paper is to answer these questions. Hacking has denied that his project of styles of thinking falls into the field of historical epistemology. I shall challenge his remark by tracing out the connections of the notion of style with historical epistemology and, more in general, with a tradition of thought born in France in the beginning of twentieth-century. (shrink)

Translation of Aristotle's Metaphysics I-III into Portuguese, with a few notes and introduction. The translation, which was made at 2007, is preliminary and its publication was intended to provide a didactic tool for courses as well as a provisional resource in research seminars. It needs some revision. I am currently working (slowly...) on the revision of the translation and a new revised one will surely appear at some point.

This chapter discusses the structure of our temporally extended agency. We do not have the power to act directly at a distance, so any of our temporally extended projects must be sustained over its temporal unfolding by momentary actions. We need both the capacity to organize these momentary steps in light of a synoptic overview of the extended activity as a whole and to sustain our motivation to continue to pursue the extended activity. Hence, the distinctive mode in which we (...) act over time is that of ’planning agency,’ which requires a form of temporal identification that goes beyond mere psychological continuity. I then discuss the differences in internal structure between merely continuous and integrated activities, and between telic and atelic ones. I provide a taxonomy of the different kinds of temporal goods and values and how these structures might bear on the risk of crisis of meaning in our temporal existence. I then touch briefly on the issue of how our mortality might make a difference to the structure of what we find valuable and how it relates to the temporal features of our agency. In the closing section, I discuss the effects of the moving temporal location of the agent (with her local executive powers) relative to her extended pursuits, including the asymmetries generated by the distinction between past and future stages of the activity and the moving horizon of what the agent can anticipate and (indirectly) control. (shrink)

In this paper, I discuss whether there are genuinely *diachronic* constraints of practical rationality, that is, pressures on combinations of practical attitudes over time, which are not reducible to mere synchronic rational pressures. Michael Bratman has recently argued that there is at least one such diachronic rational constraint that governs the stability of intentions over time. *Pace* Bratman, I argue that there are no genuinely diachronic constraints on intentions that meet the stringent desiderata set by him. But I show that (...) there are at least two synchronic rational constraints with distinctive and important, although only indirect, diachronic dimensions. Neither of them, however, supports the practical conservatism in the face of normative underdetermination that, according to Bratman, is part and parcel of the diachronic rationality of intention stability. (shrink)

In this paper, I will discuss the various ways in which intentions can be said to be conditional, with particular attention to the internal conditions on the intentions’ content. I will first consider what it takes to carry out a conditional intention. I will then discuss how the distinctive norms of intention apply to conditional intentions and whether conditional intentions are a weaker sort of commitments than the unconditional ones. This discussion will lead to the idea of what I call (...) the ‘deep structure’ of intentions. Roughly, this is the idea that the conditional nature of our intentions is only partially made explicit in the expressions we use to communicate our intentions and in the explicit form of our thinking about and reasoning with them. Most conditions that qualify our intentions are part of a deep functional structure that can be evinced by observing the actual psychological functioning of intentions and by considering the rational requirements that they engage. I will argue that the deep structure of intentions is characteristically conditional. Genuinely unconditional intentions are only limiting instances of conditional intentions and their contribution to agency can only be understood in light of this fact. I will conclude by showing that the characteristic conditional structure of intentions is intimately related to distinctive features of human agency, especially to its unity over time. (shrink)

This chapter has two main sections. In the first section I briefly sketch Immanuel Kant’s moral theory as laid out in his Groundwork of the Metaphysics of Morals (1785). I explain Kant’s claim that morality must be grounded on what he calls a categorical imperative and examine his three formulations of this categorical imperative. In the second section I explain the distinction between “deontological” and “teleological” ethical theories. Kantian ethics is often presented as the paradigm example of a deontological ethical (...) theory, but I question whether Kant’s ethics should be understood as purely deontological. (shrink)

In this paper, I argue against the popular philosophical thesis---aka the ‘own action condition’---that an agent can only intend one’s own actions. I argue that the own action condition does not hold for any executive attitude, intentions included. The proper object of intentions is propositional rather than agential (‘I intend that so-and-so be the case’ rather than ‘I intend to do such-and-such’). I show that, although there are some essential de se components in intending, they do not restrict the content (...) of intentions to one’s own actions. I then discuss the special way in which one’s own actions can figure in the content of one’s intentions, which shows that the distinction between intending and acting is less stark than it appears at first. This is a conclusion that many defenders of the own action condition might find appealing but which, I argue, is better supported by rejecting the own action condition. (shrink)